Esperança para o Cinema Português

O Partido Socialista apresentou esta quinta-feira no Parlamento um projecto de lei para o cinema que contempla um alargamento do sistema de financiamento e introduz o investimento directo.
(11-01-2012 por Lusa)

O projecto de lei do PS, que enquadra os princípios de apoio à produção de cinema e audiovisual, foi apresentado em Dezembro e debatido em plenário esta quinta-feira.

Segundo o preâmbulo do projecto, assinado, entre outros, pelas deputadas Gabriela Canavilhas e Inês de Medeiros e pelo deputado Carlos Zorrinho, propõe-se “o alargamento do sistema de financiamento do sector a novas entidades”.

Esse alargamento resultaria dos “desenvolvimentos tecnológicos e das alterações verificadas nos mercados”, procurando captar fundos de áreas de negócios emergentes com “inequívocos interesses no comércio das imagens”.

Em Maio passado, Gabriela Canavilhas, então ministra da Cultura, afirmara que as fontes de financiamento do cinema iam passar a incluir contribuições das operadoras de comunicações da rede móvel.

“Por outro lado, o sistema agora proposto consagra, pela primeira vez, a figura do investimento directo mínimo obrigatório”, lê-se no texto, o que segundo os seus autores é “particularmente desejado pelos diversos agentes do sector”.

Outra novidade proposta é a instituição de “um regime específico de medidas de captação de investimento, destinado, em primeiro lugar a captar para território nacional os benefícios económicos, directos, de actividades de produção internacional”.

Sustenta o PS que este projecto de lei conjuga os apoios e outras ajudas do Estado com “eventuais fundos de capital de risco ou outros instrumentos de investimento especializado” como os de iniciativa regional, e ainda os “investimentos directos”.

Este conjunto de factores permitirá, no entender dos socialistas, “um ambiente mais favorável ao desenvolvimento do sector cinematográfico”.

O projecto implica a “revisão substancial do regime de contribuições, investimentos e outras obrigações”, actualizando “o leque das entidades que asseguram o financiamento mediante o pagamento de taxas e contribuições”.

Segundo o PS este projecto “permitirá realizar os objectivos de crescimento da parte do mercado das obras nacionais e de desenvolvimento das pequenas e médias empresas do sector”.